Processo 854646/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 03/12/2013 14:22
Autuado em 03/12/2013 14:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4935/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2014 Acórdão   4935/ 2014 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA
28/08/2014 Acórdão   4935/ 2014 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Representante VANDERLEIA SILVA MELO
Representante legal JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA
Origem MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO

Juntadas
DataDescrição
29/05/2014 17:33 do Protocolo 502844/14
15/05/2014 03:17 AR do ofício ODL - 468/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/03/2014 Ofício de Diligência   468/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2014 988 Despacho nº 1647/2014
10/09/2014 961 Acórdão nº 4935/2014
22/08/2014 949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 28/08/2014
04/06/2014 894 Despacho nº 871/2014
18/03/2014 842 Despacho nº 324/2014
10/12/2013 785 Termo de Distribuição de Processo nº 26174/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2014 14:24 DP  
09/10/2014 11:09 GCG Despacho nº 1647/2014 -
08/10/2014 18:24 GCILB  
06/10/2014 17:07 DEX Informação nº 6400/2014 -
30/09/2014 09:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1692/2014 -
11/09/2014 12:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2033/2014 -
29/08/2014 10:39 STP Acórdão nº 4935/2014 -
15/08/2014 10:26 GCG  
18/06/2014 10:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2372/2014 -
18/06/2014 10:35 SMPjTC Parecer nº 8557/2014 - procedência Pela procedência, apenas com necessidade de expedição de recomendação, cf. DCM.
02/06/2014 12:10 DCM Instrução nº 1495/2014 -
30/05/2014 08:33 GCG Despacho nº 871/2014 -
14/03/2014 13:36 DP Informação nº 3903/2014 -
14/03/2014 13:36 DP Ofício de Diligência nº 468/2014 -
04/12/2013 12:31 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 90/2014 -
04/12/2013 12:31 GCG Despacho nº 324/2014 -
03/12/2013 14:22 DP  

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